Termos de uso do MoviProx.
Condições para navegar, enviar formulários e usar as áreas públicas do sistema.
Atualizados em 28 de setembro de 2026
1. Titularidade e licenciamento
O MoviProx é um sistema criado, gerido e oferecido por Arkadium Tecnologia e Inovação LTDA (Arkadium Tec), CNPJ 68.837.059/0001-72. Organizações podem utilizar portais próprios mediante licenciamento. O uso do site público não cria contrato de licença nem concede acesso administrativo.
2. Uso permitido
Use o site e os portais para fins legítimos, com informações verdadeiras e códigos aos quais tenha direito de acesso. Não tente acessar contas de terceiros, contornar controles, automatizar envios abusivos, introduzir código malicioso ou prejudicar a operação do serviço. Conteúdos, marcas e apresentação visual pertencem a seus respectivos titulares e não podem ser reutilizados sem autorização.
3. Formulários e aceitação
Antes de enviar contato, solicitação comercial, código de consulta ou tentativa de login, é necessário marcar a aceitação destes termos e a ciência da política de privacidade. Os campos são validados no navegador e no servidor. Contatos e solicitações comerciais válidos são encaminhados por e-mail; o envio confirma a aceitação pelo transporte, sem garantir leitura ou prazo de resposta. Não envie senhas nem dados sensíveis nos campos de mensagem.
4. Portais de organizações
Cada portal identifica a organização que utiliza o MoviProx. Mensagens enviadas por ele são dirigidas ao endereço público dessa organização. Para consultar documentos e processos, informe o identificador completo. Os resultados exibidos devem ser interpretados no contexto da organização responsável pelo registro. Para esclarecimentos sobre um registro ou acesso, contate a organização.
5. Disponibilidade e alterações
A Arkadium procura manter o site acessível, mas pode interrompê-lo por manutenção, falhas técnicas ou segurança. Páginas públicas apresentam recursos e possibilidades do sistema; a disponibilidade de funcionalidades em um ambiente contratado depende da configuração e do respectivo contrato. Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente será publicada nesta página.
6. Contato e privacidade
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@arkadiumtec.com.br. O tratamento de dados é descrito na política de privacidade.